A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na quarta-feira, 17 de junho de 2026, o projeto de lei que elimina a escala 6×1 para cerca de 300 trabalhadores terceirizados da Casa. A medida reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e agora segue para sanção do governador Ibaneis Rocha. A iniciativa, de autoria do deputado Ricardo Vale, busca corrigir uma distorção histórica ao equiparar a carga horária desses profissionais à dos servidores efetivos.
Aprovação em dois turnos
O texto foi votado e aprovado em dois turnos durante a sessão. Com o aval dos parlamentares, a proposta avança para a etapa final no Executivo. A mudança atende diretamente aos terceirizados que atuam na CLDF e que, até o momento, cumpriam jornada mais extensa sem os mesmos direitos garantidos aos concursados.
Benefícios para os trabalhadores
A equiparação da jornada representa um avanço nas condições de trabalho dentro da Câmara. Os profissionais poderão contar com mais tempo para descanso e organização pessoal, mantendo as mesmas responsabilidades. A expectativa é que a sanção do governador ocorra nas próximas semanas, tornando a nova regra válida para todos os terceirizados vinculados à instituição.
Esses trabalhadores cumprem a mesma jornada dos servidores, mas sem os mesmos direitos. A aprovação representa um avanço significativo nas condições de trabalho na Casa.
Ricardo Vale
