O senador Renan afirmou que eventuais ajustes em propostas fiscais poderão ser realizados através de um outro projeto de lei, apresentado de forma paralela. Essa abordagem visa corrigir aspectos que, na visão dele, impactam negativamente a arrecadação do governo. A iniciativa surge em um contexto de debates intensos sobre reformas tributárias, onde o equilíbrio entre incentivos econômicos e receitas públicas é central para as discussões no Congresso Nacional.
Na proposta de Renan, a criação de uma nova lei busca abordar pontos específicos considerados problemáticos, como a isenção de lucros distribuídos até o ano de 2028 e o envio de dividendos ao exterior. Esses elementos, segundo o senador, comprometem a capacidade de arrecadação do Estado, e a correção deles é essencial para fortalecer as finanças públicas sem prejudicar o ambiente de investimentos.
Além disso, a segunda proposta abrange a taxação de fintechs e apostas esportivas, ampliando o escopo para setores em crescimento no país. O texto tramita em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e está previsto para votação na próxima semana, o que pode acelerar sua análise e possível aprovação.
