O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, em decisão publicada nesta segunda-feira (22/12). A medida foi justificada pela grave situação de saúde do militar, que motivou a alteração no cumprimento da pena. Heleno, que se apresentou espontaneamente para cumprir a sentença, não demonstra risco de fuga, conforme ressaltado na decisão judicial.
De acordo com o documento, Heleno possui diagnóstico de demência mista, combinando Alzheimer e componentes vasculares, condição descrita como grave, progressiva e irreversível. Essa análise de saúde foi o fator principal para a concessão da prisão domiciliar, permitindo que ele saia da unidade prisional. A decisão enfatiza que o quadro clínico exige cuidados especiais, incompatíveis com o ambiente carcerário.
A liberação está condicionada a uma série de restrições rigorosas. Heleno deve instalar imediatamente uma tornozeleira eletrônica para monitoramento. Além disso, ele é obrigado a entregar seus passaportes, tem o porte de arma suspenso e está proibido de utilizar redes sociais ou aparelhos celulares. Essas medidas visam garantir o cumprimento da pena e prevenir qualquer irregularidade durante o regime domiciliar.
