A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e o governador sancionou a Lei nº 7.XXX de 2026, que cria o Programa Cozinha Solidária Distrital para oferecer refeições gratuitas a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, mas a iniciativa surge em meio a um cenário de fome persistente que continua a se agravar no DF apesar de promessas anteriores.
Medida chega tarde diante da crise
O programa será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social do DF em parceria com organizações da sociedade civil, restaurantes comunitários e cozinhas solidárias, utilizando recursos do orçamento distrital para alimentos, equipamentos e capacitação. As cozinhas serão instaladas preferencialmente em regiões com maior concentração de pessoas em situação de rua, porém especialistas alertam que a dependência de verbas limitadas pode comprometer a continuidade e a qualidade do atendimento.
Enfrentamento insuficiente da fome
A lei entra em vigor imediatamente após a publicação em 9 de julho de 2026 e visa combater a insegurança alimentar e nutricional, promovendo a dignidade humana por meio da integração de políticas de assistência social, saúde e direitos humanos. Ainda assim, a população vulnerável enfrenta barreiras diárias que a nova estrutura pode não resolver de forma ágil, deixando muitos sem acesso imediato às refeições prometidas.
É uma política pública permanente que garante o direito à alimentação como um direito humano básico
deputado Max Maciel (PSOL)
Deputados e ativistas reconhecem a necessidade de ações permanentes, mas o tom geral reflete frustração com a lentidão das respostas governamentais frente ao aumento da demanda por auxílio alimentar no Distrito Federal.
