A Justiça do Distrito Federal marcou uma audiência de conciliação entre o governo federal e a plataforma Discord para discutir medidas de proteção digital para crianças e adolescentes. A sessão ocorrerá na próxima quarta-feira, 3 de setembro de 2026, no 2º Juizado Cível de Brasília, sob condução da juíza Ana Paula de Faria Freitas. A medida atende a ação civil pública movida pela Secretaria Nacional de Políticas para Crianças e Adolescentes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania contra a empresa por suposto descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Audiência foca em verificação de idade e moderação
A audiência busca avaliar a ausência de mecanismos eficazes de verificação de idade e moderação de conteúdo na plataforma, que permitiria acesso de menores a material impróprio ou abusivo. O processo tramita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e representa um esforço para garantir conformidade com a legislação brasileira vigente. As partes deverão apresentar propostas concretas durante a conciliação, com o objetivo de evitar o prosseguimento da ação judicial.
Posicionamento da plataforma sobre segurança
O Discord manifestou que respeita as leis brasileiras e está comprometido em oferecer uma experiência segura e positiva para todos os usuários, especialmente os mais jovens. A empresa destacou ainda que colabora ativamente com autoridades e implementa diversas ferramentas de segurança, como verificação em duas etapas, controles parentais e sistemas de detecção de violações.
respeita as leis brasileiras e está comprometido em oferecer uma experiência segura e positiva para todos os usuários, especialmente os mais jovens
Discord
colabora ativamente com autoridades e implementa diversas ferramentas de segurança, como verificação em duas etapas, controles parentais e sistemas de detecção de violações
Discord
Especialistas em direitos digitais acompanham o caso como um possível precedente para regulamentação de plataformas no país. A audiência marca um passo importante na busca por soluções que equilibrem inovação tecnológica e proteção de menores.
