Especialistas de diversos setores se reuniram em Brasília na quarta-feira (18/03/2026) para debater os desafios da nova lei ECA Digital, que visa proteger crianças e adolescentes na internet. O seminário, promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), focou em temas como verificação de idade e responsabilidades das plataformas digitais. A discussão surge em meio à entrada em vigor da legislação, destacando a necessidade de adaptações multissetoriais para garantir a segurança online dos jovens.
Participantes e estrutura do evento
O evento contou com a presença de figuras chave, como Renata Miele, do CGI.br, Ricardo Horta, da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, e Lorena Coutinho, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Representantes dos setores governamental, empresarial, científico e do terceiro setor também participaram ativamente. A reunião foi organizada em painéis temáticos, com apresentações e discussões que envolveram perspectivas variadas sobre a implementação da lei.
Tópicos principais discutidos
Entre os assuntos abordados, destacaram-se a aferição de idade para acesso a conteúdos online e as diretrizes elaboradas pelo CGI.br para orientar as práticas. Outros painéis trataram da regulamentação de loot boxes em jogos digitais e da promoção da inclusão digital segura. Essas discussões visaram identificar responsabilidades compartilhadas entre plataformas, governos e sociedade para mitigar riscos como exposição a conteúdos inadequados.
Contexto e objetivos da lei ECA Digital
A lei ECA Digital, recentemente em vigor, atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para o ambiente digital, enfatizando a proteção contra abusos e explorações online. O seminário buscou fomentar o diálogo sobre adaptações necessárias, promovendo uma internet mais segura sem comprometer a inovação e o acesso. As contribuições multissetoriais reforçaram a importância de abordagens colaborativas para enfrentar esses desafios contemporâneos.
Impactos e perspectivas futuras
Com o evento realizado em Brasília, o seminário representa um passo inicial para a efetiva aplicação da lei, influenciando políticas e práticas em todo o país. Especialistas enfatizaram a necessidade de verificação de idade robusta e de diretrizes claras para loot boxes, visando equilibrar proteção e inclusão digital. À medida que a sociedade se adapta à ECA Digital, iniciativas como essa prometem guiar ações futuras, garantindo um ambiente online mais responsável para crianças e adolescentes.
