O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento dos embargos de declaração apresentados por Jair Bolsonaro e seus aliados, condenados por envolvimento em uma trama para manter o ex-presidente no poder após a derrota nas eleições. O processo ocorre no Plenário virtual da Corte e ficará disponível para os ministros até 14 de novembro. Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanham o relator, enquanto Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro em setembro, deixou o colegiado e não participa dessa análise. Os embargos buscam esclarecimentos sobre omissões e contradições nos votos, e também são analisados os recursos dos outros sete condenados do núcleo central da trama golpista.
Na tarde anterior, formou-se maioria para manter a condenação do general Walter Braga Netto, um dos envolvidos. Em setembro, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro e sete aliados por elaborarem um plano criminoso visando impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro, apontado como líder da organização criminosa, recebeu pena de 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado, além de 124 dias-multa no valor de dois salários mínimos por dia. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente estava ciente e participou ativamente do esquema.
Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes decidiu desconsiderar o pedido do Governo do Distrito Federal (GDF) para uma avaliação médica de Bolsonaro, a fim de verificar se ele teria condições de cumprir pena no sistema prisional do DF, como a Papuda. Para Moraes, a solicitação carece de pertinência. O julgamento atual pode influenciar o desfecho final das condenações, mantendo o foco nos aspectos técnicos dos recursos apresentados.
