Legislação Tributária

Correntes quebradas em frente ao Palácio do Buriti, simbolizando lei que cassa ICMS de empresas com trabalho escravo no Distrito Federal.

Distrito Federal aprova lei que cassa ICMS de empresas com trabalho escravo

Descubra como a nova lei no Distrito Federal cassa o ICMS de empresas flagradas com trabalho escravo. Entenda os impactos, desafios e o...

10 de janeiro de 2026

Cilindro de oxigênio e conta de energia em residência de Brasília, destacando desconto insuficiente para oxigenoterapia no DF.

Distrito Federal Economia Política

CLDF aprova desconto tardio em energia para oxigenoterapia no DF, mas medida é vista como insuficiente

CLDF aprova desconto tardio na energia para oxigenoterapia domiciliar no DF em 2026, mas críticos veem medida como paliativa. Entenda impactos e limitações...

9 de janeiro de 2026

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