Projeto de Lei
BrasilPolítica
Edson Fachin se reúne com Davi Alcolumbre para acelerar projeto sobre teto de juízes
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin reuniu-se na segunda-feira, 25 de maio de 2026, com o presidente do Senado Davi Alcolumbre...
Distrito FederalPolítica
Câmara aprova piso salarial para intérpretes de Libras no DF, mas sanção de Ibaneis segue incerta
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira (20) o projeto de lei que institui um piso salarial para tradutores e intérpretes...
CLDF aprova por unanimidade projeto que pode onerar cofres públicos do DF
CLDF aprova por unanimidade projeto que reestrutura carreira de gestão fazendária, podendo elevar custos públicos no DF. Entenda impactos fiscais em Brasília e...
PolíticaSegurança
Senado aprova tipificação do vicaricídio com pena de 20 a 40 anos de prisão
Senado aprova lei que tipifica vicaricídio como crime hediondo, com pena de 20 a 40 anos de prisão para quem mata filhos para...
Distrito FederalPolítica
Df aprova lei tardia para ecocardiograma em bebês com síndrome de Down, expondo falhas no sistema de saúde
DF aprova lei que torna obrigatório ecocardiograma em bebês com síndrome de Down, expondo falhas no sistema de saúde. Saiba sobre os riscos...
