Início Distrito Federal Brasília e os esqueletos urbanos: novo plano diretor pode combater o abandono?
Distrito Federal

Brasília e os esqueletos urbanos: novo plano diretor pode combater o abandono?

32

Antigos símbolos de progresso em Brasília transformaram-se em ruínas abandonadas, gerando insegurança, instabilidade estrutural e proliferação de doenças. Diariamente, moradores e visitantes da capital federal deparam-se com imóveis inacabados ou negligenciados, seja por falta de recursos ou desinteresse de proprietários. De janeiro a novembro deste ano, a Secretaria DF Legal registrou 2.195 autuações contra donos de áreas em abandono, o equivalente a cerca de sete notificações por dia no Distrito Federal. Especialistas apontam falhas econômicas e de gestão como causas principais, e questionam a efetividade do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), recentemente aprovado pela Câmara Legislativa, para orientar o crescimento urbano nos próximos dez anos.

Benny Schvarsberg, arquiteto, urbanista e professor da Universidade de Brasília (UnB), destaca que o PDOT introduz instrumentos como o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (Peuc), que obriga proprietários de imóveis vazios ou subutilizados a dar uso ao terreno, combatendo a especulação imobiliária por meio de sanções progressivas, como aumento de IPTU e até desapropriação. Segundo ele, esses mecanismos podem ajudar, desde que haja estrutura técnica e vontade política do Governo do Distrito Federal (GDF). Em contrapartida, o também professor da UnB Frederico Flósculo critica o plano como excessivamente focado em investimentos imobiliários, sem diagnósticos sobre o bem-estar populacional ou políticas para desenvolvimento humano, o que perpetua o abandono e o colapso institucional.

Locais como a Torre Palace Hotel, no Setor Hoteleiro Norte; as ruínas da Escola Superior de Guerra, no Setor de Mansões Isoladas Norte; o Clube do Servidor, no Setor de Clubes Esportivos Norte; e um templo islâmico inacabado na 712/912 Norte exemplificam o problema, acumulando lixo, vegetação alta, pichações e resquícios de incêndios. Flósculo associa o abandono a crises econômicas, má administração e à economia artificial de Brasília, sustentada pela máquina pública. O templo islâmico, construído em 1972 e incendiado seis anos depois, virou ponto de drogas e moradia irregular, segundo relatos locais. A Escola Superior de Guerra, abandonada desde 1975, está sob responsabilidade do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), que planeja transformá-la em parque ecológico, mas sem projeto definido.

A Lei 6.911, sancionada em 2021, permite ao DF combater a deterioração urbana causada por imóveis abandonados, mas especialistas como Schvarsberg e Flósculo criticam sua aplicação ineficaz, sem mapeamento sistemático ou responsabilização efetiva. A Secretaria DF Legal atua por denúncias, notificando proprietários com prazos para limpeza e multas de até 3,5% do valor venal do imóvel. A Defesa Civil avalia riscos estruturais e emite interdições quando necessário, enquanto a Polícia Militar realiza patrulhas preventivas. A Casa Civil afirma que a lei está em vigor, mas direciona responsabilidades para outros órgãos.

Conteúdos relacionados

Edifício do Supremo Tribunal Federal em Brasília, representando julgamento de embargos de PMs condenados no 8 de janeiro.
Distrito FederalPolítica

Alexandre de Moraes agenda julgamento de embargos de PMs condenados no 8 de janeiro

Ministro Alexandre de Moraes agenda para fevereiro de 2026 o julgamento de...

Lata de fórmula infantil Nestlé contaminada em cozinha de Brasília, representando intoxicação de bebês no Distrito Federal.
Distrito FederalSegurança

Dois bebês intoxicados por fórmula infantil contaminada da Nestlé no Distrito Federal

Dois bebês no Distrito Federal foram intoxicados por fórmula infantil contaminada da...

Prédios residenciais luxuosos em Brasília com Congresso Nacional ao fundo, representando privilégio controverso de servidores do DF para compra de imóveis.
Distrito FederalEconomiaPolítica

Servidores do DF recebem privilégio controverso para comprar imóveis com licença-prêmio

Servidores do DF ganham privilégio polêmico ao converter licença-prêmio em créditos para...

Estação de GNV na Asa Norte com carro colidido e vazamento de gás, viaturas de bombeiros no local.
Distrito FederalSegurança

Colisão de carro causa vazamento de gás em estação de GNV na Asa Norte

Acidente com Fiat Uno causa vazamento de GNV em estação na Asa...