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Câmara do DF arrasta análise de projeto de territórios criativos em meio a críticas de ineficácia

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Câmara Legislativa do DF com documentos representando atraso em projeto de territórios criativos
Câmara Legislativa do DF com documentos representando atraso em projeto de territórios criativos

A Câmara Legislativa do Distrito Federal analisa o projeto de lei nº 1.201/2025 que institui os Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico, mas o andamento lento na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças levanta dúvidas sobre sua real capacidade de gerar resultados concretos para a população.

Reunião recente expõe fragilidades

Durante a reunião da CEOF em 07/07/2026, o relator deputado Robério Negreiros (União Brasil) apresentou o texto do deputado Max Maciel (PSOL), que prevê até três territórios por localidade definidos pelo Executivo, com conselhos gestores e incentivos fiscais. Ainda assim, a iniciativa enfrenta críticas por depender de recursos públicos em um momento de aperto orçamentário no DF, sem garantias de que os benefícios chegarão aos empreendedores de fato.

Promessas de emprego em xeque

O objetivo declarado é fomentar atividades econômicas locais, gerar emprego e renda e promover o desenvolvimento sustentável. No entanto, observadores apontam que projetos semelhantes no passado geraram mais burocracia do que oportunidades reais, deixando a população cética quanto à efetividade dessa nova proposta.

Esses territórios vão fomentar a economia local, gerar emprego e renda, e promover o desenvolvimento sustentável do DF.

Max Maciel

Próximos passos limitados

Com a análise ainda em curso, o projeto segue sujeito a alterações e depende de aprovação final na CLDF. Enquanto isso, o Distrito Federal continua a registrar altas taxas de informalidade nos setores criativos e tecnológicos, evidenciando que a mera criação de territórios pode não ser suficiente para reverter o quadro atual de estagnação econômica.

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