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Brasília e os esqueletos urbanos: novo plano diretor pode combater o abandono?

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Antigos símbolos de progresso em Brasília transformaram-se em ruínas abandonadas, gerando insegurança, instabilidade estrutural e proliferação de doenças. Diariamente, moradores e visitantes da capital federal deparam-se com imóveis inacabados ou negligenciados, seja por falta de recursos ou desinteresse de proprietários. De janeiro a novembro deste ano, a Secretaria DF Legal registrou 2.195 autuações contra donos de áreas em abandono, o equivalente a cerca de sete notificações por dia no Distrito Federal. Especialistas apontam falhas econômicas e de gestão como causas principais, e questionam a efetividade do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), recentemente aprovado pela Câmara Legislativa, para orientar o crescimento urbano nos próximos dez anos.

Benny Schvarsberg, arquiteto, urbanista e professor da Universidade de Brasília (UnB), destaca que o PDOT introduz instrumentos como o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (Peuc), que obriga proprietários de imóveis vazios ou subutilizados a dar uso ao terreno, combatendo a especulação imobiliária por meio de sanções progressivas, como aumento de IPTU e até desapropriação. Segundo ele, esses mecanismos podem ajudar, desde que haja estrutura técnica e vontade política do Governo do Distrito Federal (GDF). Em contrapartida, o também professor da UnB Frederico Flósculo critica o plano como excessivamente focado em investimentos imobiliários, sem diagnósticos sobre o bem-estar populacional ou políticas para desenvolvimento humano, o que perpetua o abandono e o colapso institucional.

Locais como a Torre Palace Hotel, no Setor Hoteleiro Norte; as ruínas da Escola Superior de Guerra, no Setor de Mansões Isoladas Norte; o Clube do Servidor, no Setor de Clubes Esportivos Norte; e um templo islâmico inacabado na 712/912 Norte exemplificam o problema, acumulando lixo, vegetação alta, pichações e resquícios de incêndios. Flósculo associa o abandono a crises econômicas, má administração e à economia artificial de Brasília, sustentada pela máquina pública. O templo islâmico, construído em 1972 e incendiado seis anos depois, virou ponto de drogas e moradia irregular, segundo relatos locais. A Escola Superior de Guerra, abandonada desde 1975, está sob responsabilidade do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), que planeja transformá-la em parque ecológico, mas sem projeto definido.

A Lei 6.911, sancionada em 2021, permite ao DF combater a deterioração urbana causada por imóveis abandonados, mas especialistas como Schvarsberg e Flósculo criticam sua aplicação ineficaz, sem mapeamento sistemático ou responsabilização efetiva. A Secretaria DF Legal atua por denúncias, notificando proprietários com prazos para limpeza e multas de até 3,5% do valor venal do imóvel. A Defesa Civil avalia riscos estruturais e emite interdições quando necessário, enquanto a Polícia Militar realiza patrulhas preventivas. A Casa Civil afirma que a lei está em vigor, mas direciona responsabilidades para outros órgãos.

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