Início Distrito Federal Brasília e os esqueletos urbanos: novo plano diretor pode combater o abandono?
Distrito Federal

Brasília e os esqueletos urbanos: novo plano diretor pode combater o abandono?

256

Antigos símbolos de progresso em Brasília transformaram-se em ruínas abandonadas, gerando insegurança, instabilidade estrutural e proliferação de doenças. Diariamente, moradores e visitantes da capital federal deparam-se com imóveis inacabados ou negligenciados, seja por falta de recursos ou desinteresse de proprietários. De janeiro a novembro deste ano, a Secretaria DF Legal registrou 2.195 autuações contra donos de áreas em abandono, o equivalente a cerca de sete notificações por dia no Distrito Federal. Especialistas apontam falhas econômicas e de gestão como causas principais, e questionam a efetividade do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), recentemente aprovado pela Câmara Legislativa, para orientar o crescimento urbano nos próximos dez anos.

Benny Schvarsberg, arquiteto, urbanista e professor da Universidade de Brasília (UnB), destaca que o PDOT introduz instrumentos como o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (Peuc), que obriga proprietários de imóveis vazios ou subutilizados a dar uso ao terreno, combatendo a especulação imobiliária por meio de sanções progressivas, como aumento de IPTU e até desapropriação. Segundo ele, esses mecanismos podem ajudar, desde que haja estrutura técnica e vontade política do Governo do Distrito Federal (GDF). Em contrapartida, o também professor da UnB Frederico Flósculo critica o plano como excessivamente focado em investimentos imobiliários, sem diagnósticos sobre o bem-estar populacional ou políticas para desenvolvimento humano, o que perpetua o abandono e o colapso institucional.

Locais como a Torre Palace Hotel, no Setor Hoteleiro Norte; as ruínas da Escola Superior de Guerra, no Setor de Mansões Isoladas Norte; o Clube do Servidor, no Setor de Clubes Esportivos Norte; e um templo islâmico inacabado na 712/912 Norte exemplificam o problema, acumulando lixo, vegetação alta, pichações e resquícios de incêndios. Flósculo associa o abandono a crises econômicas, má administração e à economia artificial de Brasília, sustentada pela máquina pública. O templo islâmico, construído em 1972 e incendiado seis anos depois, virou ponto de drogas e moradia irregular, segundo relatos locais. A Escola Superior de Guerra, abandonada desde 1975, está sob responsabilidade do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), que planeja transformá-la em parque ecológico, mas sem projeto definido.

A Lei 6.911, sancionada em 2021, permite ao DF combater a deterioração urbana causada por imóveis abandonados, mas especialistas como Schvarsberg e Flósculo criticam sua aplicação ineficaz, sem mapeamento sistemático ou responsabilização efetiva. A Secretaria DF Legal atua por denúncias, notificando proprietários com prazos para limpeza e multas de até 3,5% do valor venal do imóvel. A Defesa Civil avalia riscos estruturais e emite interdições quando necessário, enquanto a Polícia Militar realiza patrulhas preventivas. A Casa Civil afirma que a lei está em vigor, mas direciona responsabilidades para outros órgãos.

Conteúdos relacionados

Fila de eleitores na Escola Classe 02 do Itapoã em Brasília
Distrito FederalItapoãPolítica

Eleitores enfrentam filas de mais de 3 horas na Escola Classe 02 do Itapoã em 2026

Eleitores enfrentaram longas filas e ritmo lento de votação na Escola Classe...

KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo
Distrito FederalPolítica

Idosa de 73 anos com câncer sai do hospital para votar no DF

Maria de Lourdes Pereira, aposentada de 73 anos em tratamento contra câncer...

Complexo hospitalar público em Brasília representando irregularidades na saúde do DF
Distrito FederalPolítica

Gabriel Magno defende o fim do Iges-DF e denuncia irregularidades na saúde

Gabriel Magno, candidato à reeleição de deputado distrital pelo PT, defendeu o...

Bairro residencial no Noroeste com casas modestas em risco de despejo
Distrito FederalPolítica

Defensoria consegue prorrogação de benefício para 140 famílias do Noroeste em risco de despejo

A prorrogação do Benefício Excepcional beneficia cerca de 140 famílias do Distrito...