A deputada Dayse Amarilio, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), apresentou uma proposta de regulamentação do exercício da enfermagem estética no Distrito Federal que levanta preocupações sobre a segurança e a qualidade dos procedimentos estéticos realizados por enfermeiros na região.
Preocupações com a regulamentação proposta
A iniciativa de Dayse Amarilio visa estabelecer normas para a prática da enfermagem estética, mas críticos argumentam que ela pode não abordar adequadamente os riscos inerentes a procedimentos invasivos. No Distrito Federal, onde a demanda por tratamentos estéticos cresce rapidamente, a falta de detalhes específicos na proposta gera temores de que profissionais sem capacitação adequada atuem livremente. Isso poderia resultar em complicações de saúde para pacientes desavisados.
A CLDF, responsável por legislar sobre questões locais, agora debate essa regulamentação em um momento em que o setor de estética enfrenta escrutínio nacional por práticas irregulares. A ausência de prazos claros para implementação agrava o cenário, deixando o público exposto a potenciais abusos. Especialistas alertam que, sem fiscalização rigorosa, a medida pode falhar em proteger os consumidores no Distrito Federal.
Riscos à saúde pública no Distrito Federal
A enfermagem estética envolve técnicas como injeções e laserterapias, que demandam expertise para evitar infecções e danos permanentes. A proposta de Dayse Amarilio, embora bem-intencionada, é vista por alguns como insuficiente para mitigar esses perigos, especialmente em uma capital onde clínicas proliferam sem regulação estrita. Pacientes adultos, o principal público-alvo, correm o risco de procedimentos mal executados, o que poderia sobrecarregar o sistema de saúde local.
Além disso, a CLDF tem histórico de demoras em aprovações semelhantes, o que pode prolongar a vulnerabilidade da população. Sem mecanismos de punição claros, a regulamentação corre o risco de se tornar mera formalidade, permitindo que irregularidades persistam no Distrito Federal.
Impactos potenciais e críticas
A regulamentação do exercício da enfermagem estética proposta por Dayse Amarilio pode enfrentar oposição de entidades médicas, que questionam a expansão de competências para enfermeiros sem supervisão médica. No contexto de 2026, com avanços tecnológicos acelerados, essa medida é criticada por não acompanhar as inovações, potencialmente deixando brechas para práticas obsoletas ou perigosas. O Distrito Federal, como polo de saúde, precisa de leis mais robustas para evitar escândalos.
Enquanto a CLDF delibera, a sociedade civil pede maior transparência e inclusão de opiniões especializadas. A falta de debate amplo pode resultar em uma lei falha, comprometendo a confiança pública na governança local.
