A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, no dia 28 de maio de 2026, a Proposta de Emenda à Constituição que amplia a imunidade tributária para igrejas, templos de qualquer culto, creches, orfanatos e entidades assistenciais sem fins lucrativos. A medida altera o artigo 150 da Constituição Federal e agora segue para análise do Senado. Os placares registrados foram de 316 votos a 45 no primeiro turno e 317 a 43 no segundo turno. A iniciativa contou com apoio de parlamentares de diferentes partidos, incluindo o Pastor Eurico (PL-PE).
A proposta busca estender benefícios já previstos na Constituição a um número maior de instituições que atuam em áreas sociais. Deputados destacaram que a mudança reconhece o papel dessas entidades no atendimento à população em situação de vulnerabilidade.
Votação e apoios na casa
Durante as sessões, parlamentares da base governista e da oposição defenderam a aprovação. O texto recebeu contribuições de nomes como Saulo Benevides (União-TO) e Zeca Dirceu (PT). A tramitação ocorreu de forma rápida, com quórum suficiente para aprovação em ambos os turnos.
Impacto esperado da medida
Com a imunidade tributária estendida, as organizações poderão destinar mais recursos diretamente às atividades de assistência social. A mudança não altera a obrigação de prestação de contas exigida por lei. O Pastor Eurico avaliou o resultado como positivo para o setor.
A aprovação representa um avanço importante para o setor religioso e para as entidades filantrópicas que tanto contribuem com a sociedade brasileira.
Pastor Eurico (PL-PE)
