A ampliação do Teste do Pezinho no Distrito Federal, prevista na Lei nº 7.357, ainda não saiu do papel um ano após sua sanção, deixando recém-nascidos expostos a diagnósticos tardios de mais de 50 patologias metabólicas, genéticas e infecciosas.
O texto aprovado em julho de 2025 determinava que o exame se tornasse gratuito e obrigatório para todos os bebês, com regulamentação em até 180 dias pelo governo do DF. Passado esse prazo, a ausência de normas claras compromete a detecção precoce de condições como deficiência de biotinidase, fibrose cística e AME, reduzindo as chances de tratamento eficaz.
Demora na regulamentação agrava riscos
Especialistas alertam que a falta de estrutura para realizar os testes ampliados mantém o Distrito Federal atrás de padrões recomendados pela SBTEIM. Sem a regulamentação, hospitais e maternidades continuam operando com o protocolo antigo, o que pode resultar em sequelas evitáveis em crianças que poderiam ter sido diagnosticadas logo após o nascimento.
Avanço legal sem efeito prático
O deputado Eduardo Pedrosa, autor da proposta, defendeu a medida como essencial para alinhar a política local a padrões avançados. No entanto, a demora do Executivo em colocar a lei em prática revela uma lacuna entre o discurso e a execução, mantendo famílias em situação de incerteza sobre a saúde de seus filhos.
Essa lei representa um avanço significativo na saúde pública do Distrito Federal. Quanto mais cedo diagnosticarmos essas condições, maiores são as chances de tratamento eficaz e de uma vida saudável para as crianças. É um investimento no futuro do nosso povo
Eduardo Pedrosa
