Ação Judicial
Associações de apostas esportivas questionam no STF proibição da MP 1.340/2026
Três associações do setor de apostas esportivas protocolaram no Supremo Tribunal Federal, em 26 de setembro de 2026, uma ação direta de inconstitucionalidade...
Gilmar Mendes pede acesso total a conversas de Daniel Vorcaro no Telegram antes de julgamento no STF
O ministro Gilmar Mendes, relator de um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, protocolou na sexta-feira, 11 de setembro de 2026, um ofício...
Edson Fachin propõe contracheque único para magistrados de todo o Brasil
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, propôs ao Conselho Nacional de Justiça a criação de um contracheque único para todos os...
Comerciante será julgado por assassinar empresário a tiros por vaga de estacionamento em Samambaia
O Tribunal do Júri de Samambaia, no Distrito Federal, julgará em 21 de maio de 2026 o comerciante Francisco Evaldo de Moura, de...
Daniel Vorcaro contrata Oliveira Lima como novo advogado de defesa em Brasília
Daniel Vorcaro contrata o renomado advogado Oliveira Lima para defesa em Brasília. Descubra o perfil do profissional, contexto da mudança e possíveis impactos...
Oposição promete acionar Justiça contra desfile de samba em homenagem a Lula
Oposição, incluindo Flávio Bolsonaro e Damares Alves, promete acionar Justiça contra desfile de samba em homenagem a Lula no carnaval de 2026. Saiba...
